Governo cria Câmara Temática para viabilizar projeto de lei do PIPS-MT

May 11, 2018

Para o secretário Chefe da Casa Civil, Júlio Modesto, PIPS-MT já é tratado como unanimidade dentro do Governo.

 

Equipe técnica do Gabinete do deputado estadual Dr. Leonardo (SD), que está licenciado, apresentou detalhes do Programa de Incentivo a Projetos de Interesse Social (PIPS-MT) em uma reunião de trabalho no Palácio Paiaguás, nesta sexta-feira (11), a representantes da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Cidades, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral do Estado, Desenvolve MT e MT Par.

 

Na reunião, o secretário Chefe da Casa Civil, Júlio Modesto, determinou a criação de uma Câmara Temática para discutir detalhes de como avançar no sentido de transformar o programa em projeto de lei o mais rápido possível. Para ele, o PIPS-MT já é tratado como unanimidade dentro do Governo.

 

“O projeto é grande, desafiador e é unanimidade que é do interesse de todos. Precisamos agora discutir em nível de Câmara Temática para vencer os obstáculos e o apresentar como projeto de lei”, afirmou o secretário Júlio Modesto.

 

Para o chefe de Gabinete do deputado Dr. Leonardo, Erasmo Romano, a reunião foi positiva e demonstra o interesse do Governo em transformar em realidade o PIPS. “O deputado Dr. Leonardo não tem vaidade com o PIPS-MT. As mudanças que forem necessárias para transformar esse programa em realidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas serão bem recebidas”, assegurou Erasmo, em nome do deputado.

 

Apesar de ainda ser estudado pelo Governo, o PIPS-MT já foi analisado pela Câmara de  Comércio do Governo Chinês, que autorizou a apresentação de um projeto piloto para o município de Barra do Bugres, no valor de R$ 90 milhões. Além disso, o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) tem acompanhado o desenrolar do programa para poder conferir a ele o selo das Organizações das Nações Unidas (ONU) e eventualmente utiliza-lo como case para outros países.

 

O projeto piloto da Barra dos Bugres é prioridade para o deputado Dr. Leonardo e para Desenvolve MT, que está em fase de finalizar os procedimentos para viabilizar estudos e projetos iniciais envolvendo esgoto, abastecimento de água, pavimentação, drenagem, iluminação, resíduos sólidos e regularização fundiária.

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