Dr Leonardo apresentará emendas ao Pacote Anticrime, Reforma da Previdência, e projetos da Educação e Meio Ambiente

February 8, 2019

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) afirmou nesta quarta-feira (06.02) que irá pautar sua atuação neste ano pelo combate à corrupção na saúde, Reforma da Previdência, projetos pela educação e debate sobre a legislação ambiental. A pauta do parlamentar foi montada com base nas mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, apresentadas nesta semana na sessão solene de abertura dos trabalhos da 56ª legislatura do Congresso Nacional. 

 

O representante de Mato Grosso enfatizou que irá propor emendas aos projetos que serão encaminhadas pela Presidência da República para apreciação da Câmara Federal. 

 

“Analisamos as mensagens do Executivo e vamos acompanhar e fazer as emendas necessárias. Esta Casa promete celeridade, destravar o país. Aqui é o local das grandes discussões para o bem do Brasil e estaremos atuando fortemente em quatro pontos específicos: Pacote Anticrime, Reforma da Previdência, e projetos da Educação e Meio Ambiente”, disse o deputado federal Dr Leonardo.

 

O parlamentar ainda comentou separadamente essas quatro áreas, explicando como deve se comportar, junto com a bancada do Solidariedade, frente aos temas que devem pautar os próximos meses de discussão na Câmara dos Deputados e no Senado.

 

Lei Anticrime - O deputado que vem da Região da Grande Cáceres, em Mato Grosso, afirma que apoia o pacote apresentado pelo ministro Sérgio Moro e defende ainda novas formas de “fechar o cerco” contra qualquer tipo de crime. “É um tema necessário. O brasileiro não aguenta mais. Nós vivemos presos e quem comete o crime vive solto, uma verdadeira inversão de valores. A sociedade não tem sensação de segurança. E a corrupção agride a população dentro de todos os sistemas, não é apenas no político”, afirmou Dr Leonardo.

 

O primeiro projeto (PL 379/2019) apresentado pelo parlamentar insere no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública.  A proposta também altera ainda a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei que trata das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013) e a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para agravar a pena por ato ilícito que tenha causado prejuízo à saúde pública.

 

Reforma da Previdência - O ano de 2019 deve ser marcado pelas discussões da Reforma da Previdência e Tributária, e junto ao Solidariedade o deputado federal Dr Leonardo afirma estar pronto para lutar pelos trabalhadores brasileiros. O objetivo é impedir a aprovação de uma reforma prejudicial à maior parte da população em benefício de setores específicos da sociedade.

 

“Nós não concordamos e eu particularmente não concordo como ela está. Sabemos que a reforma é necessária para o Brasil avançar, mas não sacrificando e tirando os direitos do trabalhador.

Vamos discutir junto com o Executivo e apresentar uma proposta que seja justa a todo cidadão brasileiro, que precisa sim ter o direito de se aposentar justa e dignamente. Não vamos abrir mão da discussão da previdência social. Esse é um compromisso com o cidadão brasileiro do deputado Dr Leonardo e do Solidariedade aqui no Congresso”, pontuou.

 

Educação - Na área de Educação, Dr Leonardo ressaltou a necessidade de o Brasil mudar o sistema com objetivo de avançar e conseguir melhores resultados. “A educação Brasileira precisa melhorar, avançar. Não podemos também dizer que a educação brasileira só foi um ambiente político partidário, de ideologias. Nós temos grandes pensadores na educação, mas precisamos avançar na didática, oferecer condições. Precisamos avançar muito, desde a educação infantil até o Ensino Superior.”

 

Meio Ambiente - O deputado federal Dr Leonardo também disse que debaterá amplamente a chamada “indústria da multa” no setor ambiental, segundo o Poder Executivo. Para ele, o rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) é um exemplo da falta de fiscalização. Por outro lado, ressaltou a importância de se aumentar a celeridade dos órgãos ambientais no ato da análise de licenças.

 

“Falam da indústria de multa. Ora, sabemos que precisamos de celeridade, o Brasil demora para analisar e aprovar projetos ambientais. Mas será que há fiscalização demais? Será que há indústria da multa? Uma barragem como a de Brumadinho não rompe de uma hora para outra, ela dá sinais. E isso é sinal de que a fiscalização foi falha, faltou a fiscalização constante. Queremos sim achar uma fiscalização correta, agilidade na tramitação das licenças ambientais e que as multas sejam justas e bem aplicadas”, concluiu Dr Leonardo.

 

Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=sA3rPzi3vE8&t=9s
 

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