Para evitar reincidência de agressores, Dr. Leonardo pede investimentos em campanhas de conscientização

April 1, 2019

Em requerimento de indicação protocolado nesta semana na Câmara dos Deputados, o
deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) requer que o presidente Jair Bolsonaro
realize campanhas nacionais de conscientização, recuperação e reeducação com objetivo de
reduzir a violência contra a mulher.


A ação visa complementar, no âmbito social, o Projeto de Lei em Defesa da Mulher nº
1526/2019, de sua autoria, que amplia a pena para agressores e cria punição para quem
ameaça mulheres. O PL e a indicação foram apresentados no mês que se comemora o Dia
Internacional da Mulher.


“Como médico com atuação na área de psiquiatria, participei de diversas ações com equipes
multisetoriais que davam atendimento tanto para mulheres vítimas de agressões físicas como
também aos agressores, familiares e dependentes. Precisamos fortalecer as políticas de
prevenção, repressão e recuperação social”, contou o deputado Dr. Leonardo.


Para o parlamentar, a violência contra a mulher constitui uma das mais perversas formas de
manifestação da histórica subjugação social do gênero feminino em nosso país. Além dos
processos de naturalização deste problema, o seu resultado mais brutal se manifesta nos
elevados índices de ameaças, agressões físicas e assassinatos de mulheres que ocorrem a cada
ano.


“A vitimização da mulher, por ser mulher, é um grave problema que está presente em todas
as regiões do Brasil, bem como em todas as classes, raças, etnias e identidades sexuais.
Temos a questão cultural que precisa ser atacada, daqueles que cresceram vendo o avô ou pai
realizando agressões e por isso repetiam o comportamento. Isso se faz com programas de
conscientização, para evitar que as situações se repitam”, defendeu.


De acordo com Dr. Leonardo, o encaminhamento desse tipo de programa, já recomendado
por organizações internacionais e pelo Ministério Público do Brasil, está previsto no artigo 45
da Lei Maria da Penha. “Podemos seguir o exemplo de Mato Grosso, em que diversos
programas foram realizados pelo Ministério Público Estadual em parceria com o Governo do
Estado com a temática de reeducação de agressores de mulheres. Utilizar essas experiências,
buscar novas e difundir para todo o Brasil é um grande desafio que precisamos enfrentar”,
afirmou Dr. Leonardo.


Entre os programas desenvolvidos em Mato Grosso está o “Lá em Casa Quem Manda É o
Respeito”, que visa propiciar o autoconhecimento e reflexão dos agressores domésticos e a
conscientização dos mesmos de que a violência doméstica é crime passível de punição, que
maltrata a família inteira. O projeto atendeu 286 detentos em 2011 em Cuiabá, no interior do
Centro de Ressocialização conhecido como Carumbé e dos atendidos apenas 07 reincidiram,
a maioria com problemas ligados ao uso de álcool e outras drogas.


Ainda existem outros projetos realizados em MT, como “Homens que agradam não agridem”,
“Questão de gênero: Violência doméstica contra a mulher” e a cartilha “O enfrentamento à
violência doméstica e familiar contra a mulher: uma construção coletiva”.

 

Confira o requerimento:http://twixar.me/0LLK

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