​Projeto de parlamentar de MT quer barrar publicidade a atos de terrorismo

April 10, 2019

Deputado Federal Dr. Leonardo apresentou proposição após o recente ataque na escola de Suzano (SP)

A propagação de imagens nos veículos de comunicação e nas redes sociais de pessoas ou grupo de pessoas cometendo atos de terrorismo é um dos troféus para quem se submete a praticar ataques. Pensando em coibir essa forma de recompensa, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou o PL 1.797/2019 que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, conhecida como Lei Antiterrorismo.

 

A proposta quer proibir a conduta de disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, mensagem escrita ou de áudio, vídeo ou outro registro que contenha, conforme suas características, nome ou imagem de autor de ataque terrorista ou de crimes que causem comoção ou repúdio nacional.

 

“Há pesquisadores que argumentam que o terrorismo não existiria sem a publicidade que a mídia lhe proporciona ao divulgar suas ações e suas ideologias. As matérias jornalísticas e em redes sociais são o oxigênio que incentiva os que praticam atos como o triste massacre na escola Estadual Professor Raul Brasil de Suzano, ocorrido em 13 de março de 2019. Com esse projeto, queremos estimular um debate sobre os efeitos da divulgação dos atos bárbaros em meios de comunicação e nas redes sociais. Que fique claro que, sob nenhuma hipótese, quero atentar contra a liberdade de expressão”, explicou o deputado que médico e pós-graduado em psiquiatria.

 

Conforme relata Dr. Leonardo, matéria veiculada no jornal “TheWashington Post” sustenta que o Facebook removeu mais de 1,5 milhão de versões do vídeo do massacre cometido em Christchurch, na Nova Zelândia. A ideia de negar a publicidade a terroristas foi também objeto de um apelo da primeira ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern. A mandatária não mencionou o nome do autor dos ataques em seu discurso sobre o massacre, e pediu para a imprensa e autoridades que fizessem o mesmo. Além disso, pediu que, no lugar do nome do autor, fossem divulgados os nomes das pessoas que foram mortas.

 

“É uma reflexão que precisamos fazer. Como médico, já tive acesso a estudos que concluem que, juntamente com notoriedade, a cobertura da mídia sobre um assassino leva aos chamados efeitos de contágio. Em outras palavras, a publicidade em torno dos autores pode levar a ataques semelhantes. Essas pesquisas têm levado as organizações de imprensa nos EUA a mudar a forma de reportagens sobre terrorismo. Acho que precisamos trazer tal discussão para o Brasil também”, sustentou o parlamentar.

 

Leia o projeto na íntegra:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=F077DFE1028963DBAC047ED92D1AC320.proposicoesWeb1?codteor=1724536&filename=PL+1797/2019

 

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