“Falta de empenho para aprovação do pacote de projetos do ministro Sérgio Moro”, diz Dr. Leonardo

October 14, 2019

 

Em entrevista à rádio Vila Real FM 98.3, na manhã desta segunda-feira (14.10), deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) afirmou que há falta de vontade política na tramitação do pacote anticorrupção apresentado pelo ministro Sérgio Moro à Câmara Federal. O parlamentar, que é membro titular da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, explicou ter apresentado emenda ao projeto e ser amplamente favorável. 

 

“Tanto do Governo Federal quanto de quem controla os ritos da Câmara, falta vontade. A Comissão de Segurança é integralmente a favor dessa matéria, mas somos poucos deputados. E o Governo também deu prioridade a outras questões. Mas nós não desistimos. Eu gostaria de que meu projeto, o PL em Defesa da Saúde, que transforma corrupção na saúde em crime hediondo, fosse aprovado como emenda ao pacote do Moro, inclusive”, disse.

 

A emenda do deputado tem como base o PL PL 379/2019 que altera a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei que trata das organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013) e a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) para agravar a pena por ato ilícito que tenha causado prejuízo à saúde pública.

 

PASSAGEM AÉREA – Outro assunto abordado na entrevista diz respeito ao preço da passagem aérea no país. Separar o valor da bagagem e da passagem, segundo ele, foi uma opção feita com objetivo de atrair empresas estrangeiras de baixo custo, as chamadas “low cost”, e dar mais uma chance para as empresas nacionais reduzirem o valor de tarifa. 

 

“A saída da Avianca do mercado ocasionou um aumento de cerca de 30% no valor das passagens devido a falta de competitividade e voos. As empresas foram chamadas e houve uma conversa. Elas têm até dezembro para aumentar a frota de aviões e voos, reduzir a passagem. Além disso, manter a bagagem fora da tarifa é um sinal para as empresas de baixo custo, queremos abrir o mercado para elas”, disse Dr. Leonardo.

 

O deputado por Mato Grosso destacou ainda que cabe ao Executivo Federal tomar medidas para baixar o elevado custo da tarifa. “O que encarece as passagens é o imposto cobrado sobre o combustível e a alta do dólar. O querosene de avião é comprado em dólar e possui um alto ICMS. Se o presidente quiser baixar o custo, basta ele reduzir o ICMS. Outra possibilidade é trabalhar o preço do dólar”, afirmou.

 

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