CPMI - Em sessão convocada pelo deputado Dr. Leonardo, especialistas apontam dificuldades no combate a fake news

November 7, 2019

Os custos políticos, econômicos e sociais da divulgação de notícias falsas podem ser incalculáveis. E, de acordo com os especialistas ouvidos nesta quarta-feira (06.11) pela CPMI das Fake News combater essa prática não é uma tarefa simples: reverter uma corrente de boatos envolve, além de grande custo financeiro, a superação de muitas dificuldades técnicas. As oitivas aconteceram após a convocação do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), membro-titular da comissão parlamentar.

 

 

 

O combate à desinformação e a proteção das investigações dos crimes cibernéticos no Brasil foram os temas das falas dos representantes da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), Adriele Ayres Brito; do portal Boatos.org, Edgard Matsuki; do portal Comprova, Sérgio Boeck Lüdtke; e do portal e-farsas.com, Gilmar Henrique Lopes.

 

Ao abordar a importância do combate às notícias falsas, o deputado Dr. Leonardo ressaltou que concorda com a premissa de que qualquer restrição às autoridades nacionais para obter diretamente as informações coletadas por empresas sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior vai gerar prejuízo às investigações em andamento, dificultando a apuração de crimes cibernéticos.

 

“Portanto, a ideia de convidá-los para esta comissão teve o objetivo de inserir o Poder Legislativo na discussão, verificando principalmente se existe a necessidade de novas medidas legislativas para proteger as nossas instituições na apuração dos crimes”, explicou.

 

A advogada Adriele Brito, representante da Assespro, que engloba empresas como o Facebook e o Google, observa que muitas vezes as fake news envolvem conexões internacionais e geram questões judiciais complexas. Razão pela qual defende a ratificação de acordos internacionais relacionados ao tema pelo Brasil.

 

“Há vários países que estão passando pelos mesmos problemas e, por isso, defendemos a ratificação pelo Brasil dos tratados internacionais de trocas de informações”, disse a advogada, lembrando que não há anonimato na circulação de comunicações na internet.

 

Já o caso dos sites de verificação de notícias, Dr. Leonardo justificou que a CPMI estava diante de mais um tema técnico que repercute diretamente em tudo aquilo que se discute na investigação. 

Jornalista e editor do site Boatos.org, Edgard Matsuki afirmou que em seis anos de trabalho desmentiu cerca de 4,5 mil notícias falsas. Segundo ele, as notícias falsas não tratam somente de questões políticas. Há fake news sobre medicina que têm levado, por exemplo, milhares de pessoas a não vacinarem seus filhos ou a não seguirem tratamentos médicos convencionais.

 

Gilmar Lopes, dono do portal e-Farsas, usou uma notícia falsa que teria sido disseminada por um depoente da CPI para demostrar como é realizada uma investigação. Ele utilizou o depoimento e uma postagem do blogueiro Allan dos Santos, que afirmou, em depoimento no dia anterior, estarem o Brasil e Cuba trocando armas nucleares através do Porto de Mariel, em Cuba.

 

“Na verdade, modificou-se uma matéria da revista Veja de 2014 que relatava o uso do Porto de Mariel para Cuba vender armas à Coreia do Norte. E ele divulgou uma notícia falsa”, disse Lopes.

 

RESULTADO - A relatora da CPI mista, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), informou que deve incluir no seu relatório final a recomendação para que o governo brasileiro e o Congresso Nacional ratifiquem os acordos internacionais que permitem a troca de informações para verificação de informações relacionadas às notícias falsas e as respostas judiciais.

 

O deputado federal Dr. Leonardo foi parabenizado pela iniciativa das oitivas, por deputados e senadores presentes.

 

Com informações da Agência Senado

 

 

 

 

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